quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

O Falso Déficit da Previdência


História antiga, essa do décit, do rombo, etc. A mídia tem um interesse claro: dificultar a compreensão. Para fotalecer o mito e o discurso contra as políticas inclusivas. O problema é que a equipe de governo, muitas vezes, contribui com os anti-inclusão.


Missão da Previdência Social:


“Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social.”¹

Muito oportuno o artigo de Nassif que reproduzo abaixo:


O Falso Déficit da Previdência

por Luis Nassif


Na gestão Nelson Machado, a Previdência Social passou a divulgar de forma correta os dados de arrecadação. Separou o Regime Geral da Previdência (contribuições e benefícios pagos pela massa segurada) de políticas sociais (aposentadoria rural) e incentivos fiscais (isenção para pequena e micro empresa, clubes de futebol e entidades filantrópicas).


Com isso, mudou radicalmente a natureza do debate. Políticas sociais e benefícios fiscais têm que ser contabilizados no orçamento federal, não no orçamento da Previdência - uma conclusão óbvia.


Com, a entrada do novo Ministro, retornou-se ao velho sistema de divulgação de dados agregados, que é incorreto e serve apenas para fortalecer o discurso dos que pretendem reduzir gastos sociais².


Confira os dados.


Quando se analisam os dados agregados, constata-se uma redução no “déficit”, mas que o situa ainda na faixa de 1,25% do PIB, ou R$ 36,2 bi.


Quando se analisa a Previdência Social propriamente dita (do setor urbano), o déficit cai para meros R$ 1,1 bi, ou 0,03% do PIB - arrecadação de R$ 158,3 bilhões para despesas de R$ 159,5 bilhões.


A aposentadoria rural - que é política social, não política previdenciária - custou R$ 35 bi.




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